A subdelegaçom do governo em Pontevedra, co seu desmesurado afám arrecadador e repressor das liberdades, impom a 27 pessoas umha sançom de 300 €, polo facto de protestar contra a participaçom da equipa de Israel na volta ciclista, baseando-se na lei contra a Violência, o Racismo, a Xenofobia e a Intoleráncia no Desporto.
Na mobilizaçom de Mos, como na de Monforte ou como em todas as celebradas nas distintas localidades da Galiza por onde discorreu dita competiçom, protestou-se de forma totalmente pacífica, contra a participaçom da equipa de Israel no evento desportivo, por considerar que se tratava dumha prática de lavado de cara e de branquear um crime de lesa humanidade, reivindicaçom partilhada por umha grande parte da populaçom galega e estatal. Já com anterioridade à sua celebraçom, muitos setores da sociedade e organizaçons sociais de defesa de direitos humanos solicitarom à organizaçom que regeitasse a participaçom desta equipa; esta reivindicaçom foi em aumento até converter- se num clamor popular, somando-se a ela numerosas pessoas do ámbito cultural, social, sindical e desportivo, incluso diversos cargos de partidos políticos dum amplo espetro ideológico, entre os quais se atopava o presidente do governo do Estado. Estas demandas coletivas fôrom desouvidas de jeito prepotente pola organizaçom, o que gerou grande descontentamento social.
A prova ciclista celebrou-se em plena operaçom de limpeza étnica de Israel contra a populaçom palestina. Operaçom na que, como reconhece o próprio governo israelita, se assassinárom 71.667 pessoas palestinas, das quais mais de 75% eram mulheres e crianças. Seguramente os números serám muito mais elevados, como adverte a relatora da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados. Neste genocídio utiliza-se a tortura, a violaçom, a fame e a sede como armas de guerra, e atacam-se jornalistas e centros de saúde como objetivos prioritários.
A aplicaçom, nestas sançons, da Lei contra a Violência, o Racismo, a Xenofobia e a Intoleráncia no Desporto carece de toda lógica e critério e supom umha utilizaçom perversa da mesma, já que aplicá-la a umha protesta pacífica a favor dos direitos humanos é contrário aos objetivos para os que foi redigida: evitar a violência e o racismo que tem lugar nalguns ámbitos desportivos. No seu preámbulo di, entre outras cousas: “Nenhumha raça, religião, crença política ou grupo étnico pode considerar-se superior às demais”, o que é mais acorde coa reivindicaçom da protesta que cos argumentos da sançom. Nom estamos ante um caso de violência no desporto, senom de cidadania consciente.
Estas protestas nom nacerom do ódio, senom da solidariedade e a defesa dos Direitos Humanos. Nom se exerceu violência nem se fomentou a xenofobia, o racismo e a intoleráncia; todo o contrário, protestou-se contra a xenofobia, o ódio e a violência extrema que exerce o estado de Israel contra a populaçom palestina. Estám baseadas no exercício pacífico dos direitos fundamentais de liberdade de expressão, protesta e reuniom, manifestando umha opiniom política legítima e de solidariedade. Os factos nom podem qualificar-se de participaçom ativa em altercado, peleja ou desordens públicas. Tampouco se produzírom danos materiais nem pessoais, tal e como se reconhece na própria sançom.
O conceito de “discurso de ódio” naceu para proteger o exercício dos direitos fundamentais de coletivos vulneráveis e historicamente discriminados, nom para defender um país que viola de jeito bestial e sistemático os direitos humanos. A incitaçom ao ódio requer umha intençom direta de gerar hostilidade, discriminaçom ou violência contra um grupo vulnerável. Nada disto é aplicável neste caso.
Portar bandeiras da Palestina nom incita à violência nem ao ódio contra nengum coletivo, incita à açom política e diplomática contra um governo que está exercendo um genocídio. A Palestina é um Estado reconhecido oficialmente polo Governo do Estado espanhol, polo que é juridicamente insustentável que a Administraçom considere "incitaçom à violência" a exibiçom de bandeiras dum Estado amigo e reconhecido diplomaticamente. Umha bandeira palestina é um símbolo de solidariedade e reivindicaçom humanitária global.
O mesmo Governo que nos sanciona por denunciar o genocídio, ainda segue mantendo relaçons comerciais, incluso de indústria armamentista e de tecnologia militar, co estado israelita.
Por se fora pouco, nestas sançons relatam-se uns factos sem especificar em que infraçom incorreu cada pessoa sancionada. E como nom existem motivos que possam fazer quadrar as suas fantasias jurídicas coa realidade, oferecem umha reduçom importante na contia da sançom a quem se responsabilize dalgum dos factos.
Por todo o acima descrito, denunciamos publicamente estas sançons como umha manobra repressiva, com afám arrecadador, na que se aplica umha lei que nom tem nada a ver cos factos, onde se criminaliza umha protesta pacífica em defesa dos direitos humanos do povo palestino e onde nom existe umha acusaçom clara duns factos determinados a cada pessoa sancionada.
Assina este comunicado: Represaliadas pola volta ciclista.
Subscrevem este comunicado as seguintes organizaçons sociais:
-Movemento Global para Gaza Galiza, -Compostela por Palestina, -Foro Galego de Inmigración, -Colectivo de Apoio a Palestina Costa da Morte, -Insubmisas Contra o Rearmamento Galiza, -Sanidade Galega con Palestina, -Galiza por Palestina, -CS Mádia Leva. -CGT Galicia, -Pontevedra con Palestina, -Colectivo ProPalestino de Redondela,
-Sinha PACA (Plataforma de Activistas Culturais e Artistas), -CS A Revolta do Berbés, -BDS Vigo, -BDS Galiza, -Morrazo con Palestina, -Ateneo Areas Gordas, -Memoria Verdade e Xustiza, -O Condado con Palestina, -CS A Galleira, -As da Industria, -Intifada Cultural,
-Centro Social A Pedreira, -Ceivar, -Colectivo de Acción Gravidade 2.0, -CIG (Confederación Intersindigal Galega), -A Revolteira, -Centro Social Gomes Gaioso, -Mpi (Mocidade pola Independência), -Xuventude Comunista, -CMS (Coordenadora da Mocidade Socialista),
-Adega (Asociación para a Defensa Ecolóxica de Galiza), -CS Fuscalho, -Fruga, -Confraría de Pescadores "Santa Tegra" de A Guarda, -Asociación Piueiro, -ORMALUGA, -Organización de Mariñeiras e Mariñeiros Luso Galaica, -Do Courel a Palestina, -Ateneo Libertario de Pontevedra, -Centro Social A Desviada,-Avante LGBT+, -Asociación FISA Boa Vida, -CSA A Hedreira, -Lugo por Palestina, -Assembleias Abertas Independentistas, -Erguer.
